O restabelecimento da democracia, na sequência da Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, e a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, selaram o reencontro de Portugal com o Continente europeu, e também com a França, cujas relações – já muito antigas (a primeira dinastia real portuguesa pertenceu à linhagem dos Borgonha) e mais ou menos intensas segundo as vicissitudes da história – tornaram-se extraordinariamente ricas.
A grande circulação de obras intelectuais em Portugal no século XIX, acerca dos ideais políticos liberais, da literatura, dos conhecimentos académicos, impregnou o país de cultura francesa cuja influência é profunda, ainda hoje, sendo que um quarto da sua população fala francês, apesar das mudanças provocadas pela globalização. No tempo da ditadura e no da transição democrática, a França foi considerada uma referência no que concerne a liberdade de expressão e o debate de ideias.
A emigração para França fez da comunidade portuguesa e lusodescendente a primeira comunidade de origem estrangeira em território francês, compondo-se de, aproximadamente, 800.000 pessoas. Nas eleições municipais de 2008 foi a comunidade que forneceu o maior número de eleitores europeus. Perfeitamente integrados, os Portugueses conquistaram um merecido lugar no meio das forças vivas da sociedade francesa, registando dezenas de candidatos nas listas regionais de 2010.
A esta familiaridade histórica, cultural e humana, junta-se uma cumplicidade geopolítica objectiva. Os três eixos da política externa de Portugal estão em consonância com as prioridades francesas. Portugal é um país atlântico : o nosso compromisso comum com a NATO, a nossa preocupação com a segurança e a luta contra os tráficos no oceano Atlântico , a nossa cooperação a nível da política marítima europeia, a nossa vontade de valorizar a frente atlântica, constituem interesses comuns duradouros.
Portugal é um país inteiramente empenhado na Europa: partilhamos a mesma visão de uma Europa dotada de instituições eficazes, como as do Tratado de Lisboa, e de uma Europa voluntarista que se organiza para se tornar um actor do mundo de amanhã. Portugal é um país voltado para o mundo lusófono e para os países emergentes do sul, no espírito de um mundo multipolar estruturado através da cooperação entre grupos regionais e a França atribui, também, uma importância estratégica às suas relações tanto com o Brasil, como com África.
I. Visitas e encontros
Á quase inexistente realização de contactos que caracterizaram o período da ditadura salazarista sucedeu uma fase de encontros regulares, não só a nível comunitário, como também no plano estritamente bilateral. Além das múltiplas reuniões bilaterais ao nível ministerial, convém salientar as visitas de Estado a Portugal do Presidente da República, François Mitterrand em 1987 e de Jacques Chirac em 1999, e as sucessivas visitas a Paris do Presidente Jorge Sampaio em 2000, 2001, 2003 e em visita de Estado em 2005, designadamente. O Presidente da República Nicolas Sarkozy deslocou-se igualmente a Lisboa em 2007 por ocasião da presidência portuguesa da União europeia. Os primeiros-ministros português e francês também multiplicaram as visitas bilaterais ou comunitárias, quer se trate de José Manuel Durão Barroso em 2002 ou de José Sócrates em 2006, 2008 e 2010 ou de Jean-Pierre Raffarin em 2003 e 2004 ou ainda de François Fillon em 2007 e 2008.
1 - Reunião de Alto Nível
De entre os nossos intercâmbios regulares convém destacar a organização de Cimeiras ao nível de chefes de governo. O Primeiro-ministro francês veio a Lisboa, nessa qualidade, em 2003, em companhia de quatro dos seus ministros, para participar na primeira reunião bilateral de alto nível franco-português. Essas cimeiras confirmam oficialmente a intensidade especial da relação entre os nossos dois países. Lisboa só realiza este tipo de cimeiras com três dos seus parceiros, a saber, a Espanha, o Brasil e Marrocos, enquanto a França praticamente só as organiza com os países fronteiriços. Essas cimeiras, que se realizam anualmente, adoptam uma fórmula original e flexível de organização permitindo que a sociedade civil se associe aos debates e à reflexão sobre um tema escolhido previamente e de comum acordo. Realizaram-se em Lisboa em 2003 e 2008 e em Paris em 2006 e 2010.
O quarto encontro franco-português teve lugar a 7 de Maio de 2010 e reuniu os Primeiros-ministros José Sócrates e François Fillon, acompanhados pelos seus ministros dos Negócios estrangeiros, da Economia, da Inovação, das Ciências e Tecnologias e dos Transportes. Duas mesas-redondas sobre as parcerias franco-portuguesas nas áreas da competitividade e da inovação, do veículo eléctrico e das energias renováveis, domínios em que Portugal se encontra na vanguarda da Europa, possibilitaram a assinatura de protocolos e acordos bilaterais.
2 – Visitas a Portugal
2010
Anne-Marie Idrac, Secretária de Estado do Comércio Externo : 1 de Fevereiro
Jean-Marie Bockel, Secretário de Estado da Justiça : 7-8 de Julho
Nicolas Sarkozy, Presidente da República, Michèle Alliot-Marie, Ministra de Estado, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, Ministro de Estado, Ministro da Defesa, no âmbito da Cimeira da NATO : 19-20 de Novembro.
2009
Pierre Lellouche, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus : 2 de Setembro
2008
André Santini, Secretário de Estado da Função Pública : 25 de Julho
Christine Lagarde, Ministra da Economia, da Indústria e do Emprego : 19 de Maio
Xavier Bertrand, Ministro do Trabalho, das Relações Sociais, da Família e da Solidariedade : 11 de Maio
François Fillon, Primeiro-ministro, acompanhado por Valérie Pécresse, Ministra do Ensino Superior e da Investigação, de Jean-Pierre Jouyet, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e de Dominique Bussereau, Secretário de Estado dos Transportes, para o terceiro encontro de alto nível franco-português : 22 de Fevereiro.
Bernard Kouchner, Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus : 7 de Janeiro
2007
Visitas do Presidente da República, do Primeiro-ministro e de outros ministros franceses no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia : segundo semestre
François Fillon, Primeiro-ministro e Jean-Pierre Jouyet, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus : 27 de Julho
Bernard Kouchner, Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus : 20-21 de Julho
Philippe Douste-Blazy, Ministro dos Negócios Estrangeiros : 6 de Março
Dominique Perben, Ministro dos Transportes, do Equipamento, do Turismo e do Mar : 28-29 de Janeiro
3 - Visitas a França
2011
Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus : 28 de Janeiro
António Serrano, Ministro da Agricultura : 2 de Março
2010
José Sócrates, Primeiro-ministro : 7 de Janeiro
Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República : 25 de Janeiro
José Sócrates, Primeiro-ministro ; Luís Amado, Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros ; Vieira da Silva, Ministro da Economia ; Mariano Gago, Ministro da Ciência e do Ensino Superior ; Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e da Inovação; Carlos Correia da Fonseca, Secretário de Estado dos Transportes e António Braga, Secretário de Estado das Comunidades portuguesas, no âmbito da 4ª Reunião de Alto Nível : 7 de Maio
2008
José Conde Rodrigues, Secretário de Estado da Justiça : 17 de Novembro
Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação : 29 de Outubro
Visitas do Primeiro-ministro e dos ministros portugueses no âmbito da Presidência francesa da União Europeia : segundo semestre
Luís Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros : 3 de Junho
Nuno Severiano Teixeira, Ministro da Defesa : 11 de Abril
João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação : 18 de Março
2007
Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus : 6 de Junho
João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação : 22 de Fevereiro
Alberto Costa, Ministro da Justiça : 15 de Janeiro
Laurentino Dias, Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos : 9 de Janeiro
II. Acordos e tratados
As transcrições dos tratados entre a França e Portugal estão disponíveis no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros
